Confidencialidade de Dados Pessoais
DECLARAÇÃO DE POLÍTICA
É política da Eastman Kodak Company ("Kodak") utilizar Dados Pessoais relacionados a seus colaboradores, clientes e fornecedores somente para fins legítimos de negócios. Essas informações serão coletadas, processadas e transferidas entre as unidades mundiais da Kodak e entre a Kodak e terceiros somente de forma coerente com as práticas e políticas de negócios da Kodak e em conformidade com as leis aplicáveis.
FUNDAMENTO E PRINCÍPIOS ORIENTADORES
Como empresa global, a Kodak deve manter certas informações e intercambiá-las entre suas organizações e operações, bem como com terceiros, no mundo todo. Ao coletar, processar, armazenar e transferir Dados Pessoais, a administração será responsável por assegurar que essas atividades sejam coerentes com as práticas e políticas de negócios aplicáveis ao tipo de informação particular e com as leis de privacidade aplicáveis. Particular atenção será dispensada à administração de informações sigilosas. A supervisão desta política é de responsabilidade do diretor geral de privacidade.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
Os seguintes princípios serão aplicados ao processamento de Dados Pessoais no processo dos negócios da Kodak. Dados Pessoais são dados relacionados a um indivíduo identificado ou identificável quando esses dados são mantidos pela Kodak, na forma de dados eletrônicos ou em sistemas de arquivamento estruturados, e quando o modo de processamento cria risco para a privacidade do indivíduo.
- A Kodak coletará e usará Dados Pessoais somente para fins legítimos de negócios. A Kodak adotará medidas razoáveis para que esses dados sejam coletados para os fins especificados e legítimos, processados de maneira justa e legal, mantidos de forma precisa e integral e apagados ou destruídos quando não forem mais necessários.
- A Kodak adotará medidas de segurança razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra o risco de acesso não-autorizado ou destruição, uso, modificação ou divulgação impróprios.
- Se Dados Pessoais forem disponibilizados a terceiros sem o consentimento do indivíduo, a Kodak recorrerá a contratos ou a outro tipo de acordo com esses terceiros em relação a suas obrigações quanto à segurança e à privacidade de tais informações, salvo quando esses acordos não forem necessários ou apropriados, como quando os Dados Pessoais forem disponibilizados: (i) em cumprimento de lei, regulamentação, ordem judicial ou solicitação de um departamento administrativo; (ii) para atender a uma obrigação legal; (iii) para uso por autoridades no âmbito do cumprimento da lei; ou (iv) para proteger os interesses de um colaborador.
- A Kodak também implementará outras práticas de informação justas com relação a Dados Pessoais ao: (i) fornecer notificações apropriadas ao indivíduo sobre o uso dessas informações pela Kodak; e (ii) fornecer aos consumidores uma escolha quanto a tais informações poderem ser usadas para outros fins diferentes daqueles divulgados quando as informações foram coletadas.
- A Kodak realizará auditorias periódicas para certificar-se de que os Dados Pessoais são usados e mantidos de forma coerente com esta política. Os indivíduos podem levar à atenção da administração ou do diretor geral de privacidade qualquer dúvida ou preocupação concernente a esta política.
IMPLEMENTAÇÃO
Todas as organizações da Kodak deverão adotar diretrizes, políticas e práticas coerentes com esta política.